"Ágape Sistemas - AgTransparência - Prefeitura Municipal de Santana do São Francisco";"";"";""
"Relatório de Decretos 2020";"";"";""
"Ano";"Documento";"Descrição/Resumo";""
"2020";"Decreto 113/2020";"Designa comissão especial de levantamento e reconhecimento de dividas de restos a pagar empenhados, processados e não processados ate 31/12";""
"2020";"Decreto 94/2020";"Transferência de feriado alusivo ao dia do funcionário público";""
"2020";"Decreto 57/2020";"Decreta ponto facultativo";""
"2020";"Decreto 61/2020";"Decreta ponto facultativo no dia 24/06/2020";""
"2020";"Decreto 38/2020";"Exonera secretaria Municipal de controle interno";""
"2020";"Decreto 45/2020";"Decreta luto oficial";""
"2020";"Decreto 21/2020";"Dispoe sobre a prorrogação da situação de emergência do municipio e emergência";""
"2020";"Decreto 15/2020";"Dispõe sobre decretação de situação de emergencia na Saúde Pública do Municipio em razão da disseminação do COVID-19";""
"2020";"Decreto 16/2020";"Dispõe novas medidas temporárias de prevenção do Covid 19";""
"2020";"Decreto 20/2020";"Exonera servidor";""
"Total de itens encontrados: 10";"";"";""
"Relatório emitido em: 24/08/2026 18:16:02";"";"";""