Atendimento: SEGUNDA A SEXTA DAS 8 AS 14 HORAS

Contato: ouvidoriassf@santanadosaofrancisco.se.gov.br

Aviso de Cookie

Nós armazenamos dados temporariamente para melhorar a sua experiência de navegação e recomendar conteúdo do seu interesse. Ao utilizar os nossos serviços, você concorda com tal monitoramento.

Portal da Transparência

Atualizado em: 23-04-2025
Atualizado em: 23-04-2025

Dúvidas Frequentes

Transparência

O que é o Portal da Transparência?

cidadãos acessar informações detalhadas sobre a gestão e o uso dos recursos públicos do Município de Itabi. Ele visa promover a transparência e a responsabilidade do governo municipal.

Execução Orçamentária

laborar e encaminhar à Câmara Municipal o Plano Plurianual, as Diretrizes Orçamentárias e o Orçamento Anual, além de promover a execução orçamentária e financeira do município, conforme aprovado pelo legislativo

Políticas Públicas

Formular e implementar políticas públicas municipais em áreas como saúde, educação, segurança, assistência social, habitação, transporte e meio ambiente

Legislação Municipal

Sancionar, promulgar e fazer publicar as leis aprovadas pela Câmara Municipal, bem como expedir decretos e regulamentos necessários à sua fiel execução

Gestão de Pessoal

Nomear, exonerar, promover e punir servidores municipais, conforme as disposições legais e regulamentares, visando ao bom funcionamento da administração pública.

Convênios e Parcerias

Celebrar convênios, acordos, ajustes e contratos de interesse do município, com órgãos públicos e entidades privadas, nacionais e internacionais, visando ao desenvolvimento local.

Ordem Pública e Segurança

Zelar pela manutenção da ordem pública no município, em colaboração com os órgãos de segurança estaduais e federais.

Infraestrutura e Urbanismo

Planejar e executar obras e serviços públicos, inclusive a construção, conservação e pavimentação de vias públicas, além da implementação de políticas de urbanismo e desenvolvimento sustentável.

Desenvolvimento Econômico

Promover o desenvolvimento econômico do município, incentivando a instalação de novas empresas, apoiando o comércio local e fomentando a geração de empregos.

Conjunto de informações atualizado em 23-04-2025 com dados até 23-04-2025
Carregando...