📢 CHAMADA PÚBLICA Nº 96002/2025

Para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e de empreendimentos familiares rurais, conforme a Lei nº 11.326/2006.

A aquisição será realizada por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com dispensa de licitação, nos termos da Lei nº 14.628/2023 e da Resolução GGPAA nº 8/2024.

🕘 Abertura da Chamada Pública:
📅 16 de junho de 2025, às 09h

🌱 ✨Essa iniciativa fortalece a produção local, fomenta o desenvolvimento rural sustentável e garante o abastecimento de instituições públicas com alimentos de qualidade.

#GovernoDeSantana #TrabalhoQueFazADiferença